Um comissão de vereadores vai, na tarde desta terça (13), para uma reunião na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, onde será apresentada a minuta da licitação da limpeza urbana e a solução para o problema do fim do contrato emergencial do serviço.
O contrato acaba no início de setembro e a prefeitura estuda em que termos será celebrado um novo contrato emergencial.
O grupo de vereadores é liderado pelo vereador Paulo Roberto da Iluminação (PTB). Na semana passada, após reunião com o secretário de Administração, Charlles Max, Paulo Roberto cobrou que a prefeitura informasse quais seriam os critérios para essa nova contratação e que a licitação fosse feita o mais rápido possível.
O secretário executivo da Semduh, Vicente da Silva Moreira Filho, fará a apresentação do que ficou definido acerca do novo contrato e do processo licitatório que deverá ser aberto. A reunião acontece hoje, às 16h, na Semduh.
Entenda o caso
Durante a reunião na semana passada, o secretário Charlles Max explicou aos vereadores que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação foi provocada pela Procuradoria do Município ainda no mês de maio para que iniciasse o processo. A Semduh enviou à Secretaria de Administração, no dia 31/07, a documentação necessária para a abertura da licitação. Porém, nada foi iniciado.
Por ser um contrato de valor superior a R$ 150 mil, a legislação manda que a prefeitura, além da licitação, discuta a questão com a população e a Câmara em uma audiência pública.
Alegando emergência, a prefeitura firmará o novo contrato emergencial até que o processo licitatório seja finalizado. "Vai ser feito um novo contrato emergencial. Queremos saber quais os critérios que a prefeitura vai utilizar para a escolha dessa empresa", questiona Paulo Roberto.
Da Redação
