A Secretaria Estadual de Saúde e o Tribunal de Justiça estão montando uma equipe técnica para auxiliar os juízes no julgamento de pedidos de remédios excepcionais. Segundo a secretária Lilian Martins, a medida visa diminuir a judicialização do fornecimento os medicamentos.
Martins afirma que os muitos pedidos de remédios através de liminares prejudicam a distribuição dos medicamentos para os pacientes cadastrados que já recebem os medicamentos. Além disso, muitos juízes concedem liminar sem que o medicamento esteja na lista do Ministério da Saúde.
“Por isso é que se tem esse gargalo que poderia ser resolvido sem problema. É como colocar um revólver para matar um mosquito”, compara fazendo alusão aos pacientes que ao invés de procurar a Secretaria, vão direto à Justiça.
A secretária afirma que não há problemas no pagamento de fornecedores, mas que as liminares acabam deslocando o medicamento que seria levado para um ponto de distribuição e acaba sendo direcionado para a pessoa que entrou judicialmente com o pedido.
Balanço
A secretária de Saúde Lilian Martins fez um balanço do seu primeiro mês em frente à pasta. Ela admite que há diversos problemas, principalmente no que toca aos hospitais regionais, mas afirma que as medidas impopulares que estão sendo tomadas inicialmente são uma tentativa de melhorar o atendimento nos hospitais regionais para desafogar as unidades da capital.
“Uma reunião ontem com os gestores municipais, eu falava para eles que estas medidas podem não ser positivas para a imagem do governo mas, apesar de impopulares são uma tentativa de acerto”, declara, referindo-se à retirada de pessoas indicadas politicamente para a gerência da administração dos hospitais e a seleção através do currículo do pessoal qualificado para o cargo. Segundo ela, as pessoas que estão se predispondo a assumirem os cargos possuem tempo e dedicação para trabalhar.
A entrega dos currículos deste tipo de seleção termina hoje e, em fevereiro, os selecionados passarão por um curso de qualificação.
Na reunião também foi feito um alerta aos gestores sobre a epidemia de dengue, já que o Piauí foi considerado zona de alto risco de proliferação da doença pelo Ministério da Saúde.
Flash de Leilane Nunes
Redação Carlos Lustosa Filho
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