O destino final dos Resíduos de Serviço de Saúde (RSS) representa um dos grandes problemas de saúde, preocupando cada vez mais a opinião pública e as lideranças políticas. A problemática gira em torno da disposição inadequada desses RSS que podem causar danos ao meio ambiente em relação à possibilidade de contaminação de lençóis freáticos e à proliferação de doenças através da transmissão por vetores. A manipulação dos resíduos perfuro-cortantes com materiais biológicos pode causar acidentes levando à contaminação dos profissionais envolvidos no processo, bem como da população, caso os RSS estejam mal acondicionados e tenham um destino final inadequado. Os estúdios de tatuagem, por exemplo, são locais que devem seguir as normas de higiene e segurança exigidos no manuseio dos resíduos.

Na prática, todo o material não deve ir para o lixo comum, colocando em risco lixeiros e catadores. Os estabelecimentos devem manter um ambiente para armazenamento interno com as devidas precauções. Entretanto, alguns estúdios de tatuagem não contam com a coleta externa de seus resíduos e acabam depositando seus detritos normalmente no caminhão tradicional da companhia de lixo urbano. A manipulação dos resíduos provenientes do trabalho devem ocorrer de acordo com o exigido pela legislação (utilizando os recipientes aconselhados pela NBR 13853).

Segundo o especialista em RSS, Felipe Melo, é necessário que os estabelecimentos contratem um serviço especial de coleta destinado, essencialmente, a resíduos do serviço de saúde para evitar que esses detritos sejam descartados como lixo comum.  “É corriqueiro encontrar seringas e agulhas descartadas como lixo comum, quando na verdade deveriam ser considerados lixo hospitalar. Isto é um perigo para a saúde pública. 

Coletores de lixo e catadores de aterros sanitários, por exemplo, podem se ferir com algum objeto perfurocortantes. Um inimigo invisível e silencioso”, alerta o especialista.

Órgãos como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e o Conselho Nacional do Meio Ambiente têm assumido o papel de orientar, definir regras e regular a conduta dos diferentes agentes, no que se refere à geração e ao manejo dos RSS, com o objetivo de preservar a saúde e o meio ambiente, garantindo a sua sustentabilidade. Um marco deste esforço foi a publicação da Resolução CONAMA 05/93, que definiu a obrigatoriedade dos serviços de saúde elaborarem o Plano de Gerenciamento de seus resíduos.

“Geralmente, as pessoas que trabalham nesse ramo têm pouco conhecimento sobre a composição dos seus resíduos e que o modelo de Gestão Avançada de RSS deve ser rapidamente implantado para que se possam evitar os agravantes relacionados aos resíduos, tanto em termos ambientais quanto em saúde pública. A segregação eficiente com a implantação da Gestão Avançada reduziria a quantidade gerada de RSS, promoveria sua correta disposição final e permitiria que se evitasse a contaminação dos resíduos comuns”, finalizou Felipe Melo.