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TCE/PI bloqueia contas de 4 câmaras e 10 prefeituras; 8 são reincidentes

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Em sessão desta quinta-feira (25), o Tribunal de Contas do Estado - TCE - decidiu determinar o bloqueio das contas de 10 prefeituras e quatro câmaras municipais. Por falta de tempo hábil, os bancos só serão notificados na sexta-feira para que impeçam a movimentação financeira das cidades, que ficarão impedidas de arcar com qualquer compromisso até prestarem contas de seus gastos - o que não ocorre desde janeiro de 2010, segundo o tribunal. 

É a segunda vez em 2010 que o TCE determina o bloqueio de contas. Em setembro, 14 prefeituras que tinham pendências de 2009 foram punidas e só tiveram movimentação financeira liberada após a entrega da documentação. Dessas, oito voltam a ter problemas com o Tribunal: Aroazes, Barreiras, Buriti dos Lopes, Cocal de Telha, Ilha Grande, Jerumenha, Nossa Senhora dos Remédios e Pau D'arco, que entrou com ação no Tribunal de Justiça para reverter a decisão. Bertolínia e Francisco Ayres completam a lista de inadimplentes.  

As câmaras de Sebastião Leal, Sigefredo Pacheco, Novo Oriente e Prata do Piauí também aparecem no site do TCE como inadimplentes desde janeiro no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade - Sagres. A prestação de contas é feita através da Internet.

"É uma medida drástica, que o Tribunal não gostaria de adotar. É um recurso último, uma situação extremamente constrangedora. Mas o Tribunal não tem outro recurso para com os que deixaram de cumprir o seu dever mais básico. O primeiro dever de quem administra recursos públicos é prestar contas", disse o conselheiro Jayson Campelo. 

Fábio Lima
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