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TJ aceita denúncia de Marcelo Castro contra Eliardo Cabral

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O Tribunal de Justiça do Piauí aceitou a queixa-crime do deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI) contra o promotor de Justiça Eliardo Cabral, denunciado por suposta prática de difamação, calúnia e injúria contra o parlamentar. Os crimes teriam sido cometidos em declarações dadas durante a investigação da morte da estudante Fernanda Lages Veras, ocorrida em agosto de 2011. 



O pleno do TJ-PI é quem tem competência para julgar promotores de Justiça. O processo deverá ser julgado em data ainda a ser definida, mas sem previsão. Eliardo Cabral ingressou com embargos de declaração contestando que a denúncia fosse aceita. Suas alegações foram negadas pelo Tribunal na sessão do dia 7 de março. 

O TJ-PI aceitou a denúncia pelos três crimes, contrariando parecer do Ministério Público Superior, que opinou pela não ocorrência de calúnia e injúria e aceitou somente a denúncia por suposta difamação. O relator do caso é o desembargador Fernando Carvalho Mendes.

Marcelo Castro acionou Eliardo Cabral na Justiça após declarações do promotor na imprensa, dando conta de que um "figurão" do "PMDB" seria o suspeito de matar a estudante. Os termos fariam referência ao deputado federal. Documentos e gravações em DVD foram apresentadas pela acusação.



Fernanda Lages foi encontrada morta na obra da futura sede do Ministério Público Federal no Piauí, na zona Leste de Teresina. A Polícia Civil entregou o inquérito inconcluso para o Ministério Público do Piauí, que conseguiu transferir o caso para a Polícia Federal. Em 2012, a mesma apresentou outro relatório que, apesar de não determinar a causa da morte, confirmou a queda do prédio e apresentou como mais forte a hipótese de suicídio.

Fábio Lima
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