O Tribunal de Justiça do Piauí determinou a punição de advertência para o juiz de Parnaíba, José Ribamar Oliveira Silva. Ele foi julgado nesta segunda-feira (4) pelo pleno por processos paralisados, uma denúncia feita pela Corregedoria de Justiça.
O magistrado estava afastado de suas funções desde setembro de 2011 e já havia sido alvo de investigações por ter liberado presos sem ouvir o Ministério Público. Entre os nomes estariam o ex-coronel José Viriato Correia Lima.
Havia a possibilidade de o juiz ter declarada a sua aposentadoria compulsória, mas os desembargadores optaram apenas pela advertência. Ele estava afastado de suas funções e agora deve voltar ao cargo.
Relator do caso foi o desembargador Pedro de Alcântara Macedo.
Dos doze desembargadores, apenas Erivan Lopes deu o voto divergente. Ele propôs pena de censura, mais grave do que a advertência.
O desembargador Pedro Alcântara afirmou que foi comprovado que os processos de Parnaíba estavam parados, mas o juiz alegou falta de estrutura e servidores. “Os processos parados, muitos foram anteriores à chegada dele na comarca", justificou o desembargador.
Flash de Yala Sena
Redação Carlos Lustosa Filho
