Vando Bezerra Gomes, 33 anos, é a primeira pessoa do Piauí a ser contemplada com a punição da tornozeleira eletrônica. Ele foi preso em flagrante por arrombamento no último domingo(15) e sentenciado a cumprir a medida cautelar utilizando o apetrecho e ser colocado em liberdade pelo juiz plantonista José Vidal de Feitas. 

Essa foi a primeira decisão no Estado e deve ajudar na diminuição da superlotação das delegacias e presídios, além de economizar para o erário público na manutenção de presos. 

O secretário Estadual de Justiça, Henrique Rebelo, afirma que um preso custa aos cofres públicos R$ 1.500 normalmente e com tornozeleira custará R$ 500. A equipe de monitoramento é formada por 20 agentes divididos em cinco turnos. 

De acordo com o diretor de Presídios da Secretaria de Justiça, capitão Ancelmo Portela, que coordenará o sistema de monitoramento, o sentenciado irá utilizar a tornozeleira por um tempo indeterminado até ser devidamente punido. 

“Ele será monitorado 24 horas e qualquer alteração nós iremos identificar e acionar a Polícia Militar para prendê-lo novamente e levar a Central de Flagrantes”, explicou Ancelmo Portela.   

Entre as ações que o usuário tem que cumprir está a recarga do aparelho que deve ser feita de 12 em 12 horas. Caso ele tente romper a tornolezeira, que é formada por duas fibras óticas, o sistema irá identificar onde ele está e acionará a polícia. O usuário não poderá sair de Teresina, mas pode inclusive tomar banho de piscina. 

Ancelmo Portela disse ainda que a sentença deve ser dada pela Justiça aos criminosos com baixo poder ofensivo como os criminosos da Lei Maria da Penha, por exemplo. 

O corregedor do Tribunal de Justiça, desembargador Francisco Paes Landim, disse que garantir a liberdade vigiada, contribuir para diminuir a superlotação dos presídios e atacar o problema das vagas. “Estamos promovendo cursos para juízes criminais sobre vários assuntos inclusive o da tornozeleira e vamos convidar profissionais de Minas Gerais para falar sobre esse assunto até o final do mês”.

O coordenador da Central de Flagrantes de Teresina, delegado Josimar Brito, destaca que o uso das tornozeleiras traz três benefícios ao sistema de Justiça. “O primeiro deles será localizarmos o preso quando a sentença definitiva sair, a facilidade de encontra-lo no caso de precisar ir a audiências e o caráter pedagógico, porque ele saberá que está o tempo todo sob olhar do poder estatal”, afirmou que atualmente 20 presos provisórios.