21/07/11, 15:58

Transporte escolar: 11 de 16 motoristas não têm CNH em Ribeira

Ministério Público entrou com ação contra a prefeitura de Ribeira do Piauí após constatar problemas.

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O Ministério Público ingressou com ação contra a Prefeitura de Ribeira do Piauí, 377 quilômetros ao Sul de Teresina, para que sejam suspensos todos os contratos celebrados para o transporte escolar da rede municipal. Segundo inquérito da Promotoria de Justiça de Socorro do Piauí, dos 16 motoristas, somente dois preenchem os requisitos legais. Dos irregulares, 11 sequer possuem carteira nacional de habilitação - CNH.

O Código Brasileiro de Trânsito exige carteira tipo D para motoristas profissionais. De acordo com a investigação do Ministério Público, apenas dois motoristas contratados possuem carteira D, 11 não possuem habilitação, um possui CNH vencida e outros dois  estão habilitados, mas não para conduzirem veículos a trabalho.

Além do problema da habilitação, a Promotoria de Socorro do Piauí apontou que 15 veículos não preenchem por completo os requisitos de segurança legais. Entre as falhas estariam falta de cinto de segurança e precárias condições de funcionamento. 

O Cidadeverde.com tentou contato com a Prefeitura de Ribeira do Piauí e com a secretária de Educação, Maria Joelma Araújo, que havia saído de casa no início da tarde. Segundo uma vizinha sua, os telefones celulares não estão funcionando no município. O Cidadeverde.com está aberto para esclarecimentos por parte do poder público.

Da Redação
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