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TRE cassa prefeitos de Lagoa Alegre e São Miguel da Baixa Grande

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Foram cassados nesta segunda-feira (12) os prefeitos  de São Miguel da Baixa Grande e Lagoa Alegre após votação no Tribunal Regional Eleitoral. Nos dois processos o relator do tribunal foi o juiz José Wilson Ferreira.


Em São Miguel da Baixa Grande, Afonso José Damásio da Silva (PSDB) e o vice José da Luz e Cruz foram cassados após ação de investigação eleitoral sob acusação de compra de votos e abuso de poder econômico por ter oferecido emprego a eleitores em uma empresa da capital. O prefeito é acusado ainda de ameaçar de demissão 200 eleitores da empresa caso não votassem em sua chapa.

Assume o cargo o candidato, Josemar Teixeira Moura, segundo colocado nas eleições de 2012, que moveu a ação conta o prefeito.

Com três votos a dois, vencido o relator, o tribunal manteve a decisão de primeiro grau da 76ª zona eleitoral, termo judiciário de São Félix co Piauí,

Além da cassação o prefeito e o vice tornam-se inelegíveis por oito anos, data a contar a partir das eleições de 2012. O tribunal decidiu ainda pela aplicação de multa de R$ 10 mil, tanto para o prefeito cassado como para o vice.

 Lagoa Alegre

Já em Lagoa Alegre, o prefeito cassado foi Messias Moreira Elizardo (PTB) e seu vice Edlazaro da Cunha Freitas.  Os dois foram cassados por duas ações, uma de impugnação de mandato eletivo e outra de investigação judicial eleitoral. As duas ações foram propostas pela coligação, O Trabalho Continua e sua representante foi Josimar Neves Borges (DEM), segunda colocada nas eleições de 2012, que por determinação do TRE agora assume o cargo.


Nas duas ações o prefeito foi acusado de compra de voto, corrupção e fraude. A denúncia é de distribuição de kits com boné, camiseta e viseiras, nas cores do partido (PTB), em troca de votos a eleitores no dia das eleições. O prefeito foi acusado também de promover consultas médicas gratuitas a eleitores em troca de votos através do médico que é seu genro.

Com quatro votos a um, vencido o relator, o TRE manteve a decisão pela cassação da 16ª zona, termo judiciário de União. Além da cassação a sentença tornou ainda o prefeito inelegível por oito anos, prazo a contar a partir da data da eleição de 2012.

A posse dos novos servidores deve ocorrer até a próxima semana, após a divulgação do acórdão. 

Rayldo Pereira

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