07/11/11, 20:40

"Vendas" de bebês são dificilmente detectadas, diz promotor da Infância

Vara da Infância vem tomando medidas para evitar legalização de adoções irregulares.

O promotor da Infância e Juventude, Ruzvel Lima Verde, comentou o caso do sumiço da criança, em que o ex-deputado da Paraíba, Fausto Oliveira, está sendo acusado. A mãe do bebê diz que sua filha foi sequestrada e pode ter sido alvo de uma quadrilha que trabalha com tráfico de crianças. Segundo o promotor, casos irregulares de adoção, que envolvem "venda" de crianças, são dificilmente detectados e podem ser uma prática comum no Piauí.


Em razão disso, a 1ª Vara da Infância e Juventude está adotando medidas para identificar e barrar os processos ilegais de adoção. Em 2011, foram feitas 40 adoções regulares no Piauí.

"Às vezes, a pessoa chega aqui querendo adotar uma criança dizendo que foi deixada na porta de sua casa. Mas isso pode ser um passo para o cadastro ilícito. Há três anos tivemos um caso na Maternidade Evangelina Rosa. Não sabemos quantos casos ocorrem, mas podem ser muitos. Só sabemos daqueles que não dão certo que a mãe se arrepende e faz a denúncia", descreve.

Ruzvel afirma ainda que há casos em que casais de outros estados, como São Paulo, custeiam a gravidez de mulheres piauienses, geralmente adolescentes pobres, e vêm pegar a criança após o nascimento.

"Há um subterrâneo por trás do procedimento. Por isso fazemos o máximo para seguir a Lei de Adoção, que está no Estatuto da Criança e do Adolescente e que sejam adotadas apenas as crianças que estão no cadastro nacional por casais que também estão cadastrados", declarou, referindo-se ao artigo 50, parágrafo 13º do ECA.

O promotor explica que um dos meios de evitar a legalização de procedimentos irregulares é conceder apenas a guarda da criança. "Nossa função hoje é impedir essas adoções ilegais. Por isso, em alguns casos, concedemos apenas a guarda, que é revogável, já que a adoção é irrevogável", afirmou.


A juíza Maria Luiza de Moura informou que a Vara da Infância e da Juventude não está acompanhando o caso do bebê desaparecido porque trata-se de um crime mas que quando tomam conhecimento de uma criança abandonada, imediatamente providenciam o amparo. "Os casos que nos chegam geralmente são de crianças que são deixadas na Maternidade Evangelina Rosa ou cujas mães dizem não ter condições para criar. Então, enviamos um assistente que leva para o Lar Maria João de Deus", pontua. 



Flash de Carlos Lustosa Filho
Redação de Leilane Nunes
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