O vereador Paulo Roberto de Oliveira Santos (PTB) declarou que a licitação aberta para a iluminação pública de Teresina está restringindo a participação de empresas sediadas no Piauí, por exigir requisitos técnicos e econômicos superiores aos disponíveis nas empresas piauienses.

A licitação será realizada no dia 18 de dezembro, pela Prefeitura de Teresina e se destina à contratação de uma empresa de engenharia que cuidará da execução dos serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública da cidade. O edital inclui ainda melhoria e ampliação das redes.

"A regra geral a ser obedecida pela administração pública é a de que se deve possibilitar a maior competitividade e participação de licitantes. Pelo edital da concorrência em questão, as cláusulas são tão restritivas que até a empresa responsável pelos serviços de iluminação atualmente não teria condições de atender os requisitos editalícios. Na verdade, pouquíssimas empresas no Brasil teriam condições de realizá-los nos moldes exigidos no edital", criticou Paulo Roberto. 

O político disse ainda que o valor estimado do novo contrato está muito acima do que é gasto atualmente pelo Executivo municipal. 

O secretário de Desenvolvimento, Habitação e Urbanismo, Marco Antônio Ayres, negou que o contrato estime valor superior ao atual e argumentou que todos as exigências do edital são necessárias para o bom desempenho dos trabalhos. 

"A cidade precisa se modernizar. Eu sou um gestor público, não posso fazer um edital dirigido para empresas do Piauí. Estamos fazendo um edital de nível internacional e para participar as empresas precisam estar habilitadas ao serviço que precisa ser feito. Prevemos gastar o que se gasta atualmente ou menos, mas com esse valor poderemos dar um salto importante para que população tenha mais segurança, com vias melhor iluminadas", destacou o gestor.

Marco Antônio acrescentou que o edital exige também um plano diretor de iluminação pública e a iluminação de monumentos, como a ponte Estaiada e a igreja São Benedito. "Vamos melhorar sensivelmente a cidade, vamos modernizá-la", declarou.

O secretário disse ainda que para ampliar a concorrência a prefeitura passou a aceitar a abertura de consórcios. Segundo ele, até o momento oito empresas participam da licitação. O edital foi publicado há cerca de 15 dias.